Lei Maria da Penha completa 14 anos em meio à pandemia e aumento nos números de violência doméstica

Em tese, o lar deveria ser o lugar mais seguro para as mulheres e seus filhos, mas infelizmente é lugar onde a quarentena evidenciou o aumento do número de casos de violência contra a mulher. Os dados são assustadores, mais de 90% dos casos de violência doméstica acontecem no seio da família e 88% dos agressores são os homens que essas mulheres escolheram para dividir a vida. A Lei 11.340 de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, completa 14 anos nesta sexta-feira, dia 7, com o aumento de queixas registradas, mas sem inibir os agressores.

 

Em abril, com apenas um mês do isolamento social, as denúncias de violência doméstica sofreram um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). O crescimento é assustador, principalmente se compararmos às denúncias de março e fevereiro, que aumentaram 18% e 13,5% respectivamente se também comparados aos mesmos meses de 2019.

 

E quando falamos em violência doméstica não nos referimos apenas à violência física, mas também aos abusos psicológicos, patrimoniais e emocionais que as mulheres são submetidas dentro do núcleo familiar, claramente porque o abusador tem em mente que desta forma manterá seu poder, o veneno do patriarcado.

 

Mas fato é que mulheres não estão seguras em lugar algum. Apenas nos primeiros seis meses de 2020, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 87 mulheres foram assassinadas apenas por serem mulheres, 134 foram vítima de maus tratos e outras 24 mil sofreram algum tipo de lesão corporal. “Maria da Penha é um exemplo de força e resiliência que mesmo após sofrer com a violência física e psicológica por tantos anos, e ainda ficar paraplégica pelas mãos de seu agressor, lutou por quase 20 anos para que houvesse mais proteção. A lei, em si, é uma vitória, mas ainda falta muito para que tenhamos segurança de fato, precisamos prevenir os assassinatos e a violência, as medidas protetivas devem ser eficientes, ou então serão apenas um pedaço de papel que em nada protegem a mulher de seu algoz”, explicou Silvana Kaproski, coordenadora do coletivo de mulheres do Sindicato dos Bancários.

 

Mulheres violentadas devem procurar apoio – É importante que as mulheres vítimas de violência denunciem seus agressores, mas as pessoas que compõem sua rede de convivência também são responsáveis pela segurança dessas pessoas. “Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim. O machismo nos mata todos os dias, essa é uma luta de toda a sociedade, se você sabe que sua vizinha é violentada e se cala, você se torna cúmplice daquele delito”, continuou Silvana.

 

‘As cidades que compõem a base do Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região contam com serviços sociais que visam apoiar mulheres vítimas de violência.

Guarulhos

Asbrad (Associação em Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude – Telefone 2409-9518

Casa das Rosas, Margaridas e Beths – Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica – Telefone 2469-1001/2441-0019

CRAS – Centro de Referência em Assistência Social – Telefone 2087-7400

Mairiporã

Secretaria de Assistência Social – Tel: (11) 4604-4888

Itaquaquecetuba

Secretaria de Desenvolvimento Social – (11) 4647-0155 / 4732-2840

 

 

 

 

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