LGBTs são excluídos de atribuições dos Direitos Humanos

Bolsonaro começou seu governo excluindo minorias e dando vazão ao seu tão conhecido discurso de ódio contra homossexuais. Nesta terça, dia 1, o presidente assinou a Medida Provisória 870/19 e não mencionou a população LGBT na lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos. A edição foi publicada no Diário Oficial da União.

 

Mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, negros, minorias étnicas e sociais e índios estão explicitamente inclusos, mas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais não são mencionados em nenhum momento.

 

Na estrutura do novo ministério existem oito secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua, mas de acordo com o decreto, tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental.

 

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