Projeto de Lei propõe suspensão das privatizações
Na contramão dos deputados que apresentam projetos que visam beneficia empresários e grileiros, um grupo de deputados da oposição apresentou na sexta, 15, o Projeto de Lei 2715/2020 com o objetivo de paralisar processos de desestatização e desinvestimentos durante a pandemia de coronavírus. Apresentado pelo deputado Enio Verri (PT), e pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol), Joenia Wapichana (Rede) e Perpétua Almeida (PCdoB), o PL visa proteger o patrimônio público.
O Projeto de Lei (PL) 2715/2020, apresentado sexta-feira (15) na Câmara pelo deputado Enio Verri (PT/PR) e pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS), Joênia Wapichana (Rede/RR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC), busca paralisar os processos de desestatização e desinvestimentos realizados pela administração pública federal direta e indireta durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Segundo o PL, serão suspensos todos os processos de desestatização e desinvestimentos regulados pelas leis 9.491, de 1997, 13.334, de 2016, e pelos decretos 9.188, de 2017, e 9.355, de 2018.
Caso seja aprovado, o PL também atingirá as alienações de ações que repercutem em perda do controle acionário e estejam em curso, bem como impede a administração pública de realizar, por um período de até doze meses após o fim do estado de calamidade pública, os processos instituídos pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 2020.
Justificativa
Na justificativa do projeto, os deputados lembram que “a história nos ensina que períodos de crise são um excelente momento para quem compra e um péssimo para quem vende! Não precisamos ir muito longe para entender que, após uma crise desta dimensão os preços dos ativos caem, criando assim, um ambiente de ofertas hostis, ou melhor, uma grande liquidação de empresas de qualidade.”
Os deputados apresentam, ainda, exemplos de países, entre eles a Alemanha, a Espanha e Itália, que estão tomando medidas para proteger investidas do capital estrangeiro sobre empresas dos países citados.
