Ser mulher é um ato de resistência!

Nascer mulher no Brasil é um ato de resistência! Desde muito cedo, meninas sofrem com o machismo, com a reprodução do machismo por outras mulheres e são descredibilizadas quando vítimas de assédio seja ele psicológico, moral ou sexual.

 

Em um ano de pandemia, onde as circunstâncias nos forçaram a ficar dentro de casa, vimos o número de denúncias ao 180 aumentar em 40%, isso porquê a subnotificação é extremamente alta, já que as mulheres vivem com seus algozes e têm medo de pedir ajuda. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou em outubro que houve aumento de 1,9% no número de feminicídios registrados no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado.

 

E quando a violência não nasce no seio familiar, mulheres se encontram com ela em locais onde deveriam também se sentir protegidas, exemplos não faltam. A justiça, que em tese deveria proteger as vítimas, tem dado aula de como agredir e diminuir a mulher que busca acolhimento no sistema, quem não se lembra do caso da Mari Ferrer e de todo o constrangimento que passou enquanto vítima de estupro?

 

Recentemente outro caso que é capaz de aniquilar qualquer resquício de saúde mental em vítimas de violência doméstica veio à tona. Durante uma audiência virtual para definir a guarda e pensão dos filhos em uma vara de família de São Paulo, uma mulher foi vítima do machismo de um magistrado.

 

No vídeo, o juiz diz à mulher – vítima do ex-marido em inquérito de violência doméstica baseada na Lei Maria da Penha e que por duas vezes precisou de medida protetiva, requerendo atendimento na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo – que não leva em consideração a legislação. “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça“, e continua em tom de ameaça “Qualquer coisinha vira Maria da Penha (…) eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”.

 

Humilhada e ameaçada onde deveria receber acolhimento e proteção. Violentada pelo marido e pelo Estado. Por que, mesmo vítima, a mulher é culpada pela violência que sofre? E quando o assédio é sexual e acontece dentro de uma casa de leis? Foi o que aconteceu com a deputada estadual Isa Penna (PSOL) em 17 de dezembro.

 

Isa conversava com o presidente da Assembleia Legislativa quando foi covardemente assediada pelo deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) no plenário da casa. A certeza da impunidade deu segurança para que ele chegasse por trás e deslizasse suas mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios pela lateral.

 

A deputada não se calou, subiu à tribuna para denunciar o assédio, registrou Boletim de Ocorrência e levou o caso ao Conselho de Ética da casa para que o mandato do agressor seja cassado. E o que recebeu? Um discurso inflamado do nobre deputado bolsonarista Gil Diniz que, aos berros, disse que a deputada estava usando seu sofrimento como “escada” e “palanque político”.

 

Um abuso registrado, uma mulher que denunciou prontamente (afinal, é o que cobram de todas as vítimas, que denunciem) sendo descredibilizada por homens que acreditam ter voz para falar pelas mulheres, dando a entender que devem se calar diante de casos de violência, beneficiando os agressores com a dúvida. “Eles agem com a certeza da impunidade, para que as pessoas pensem que talvez aquela não tenha sido a sua intenção, mas nós sabemos que foi. As mulheres que defendem os homens e reproduzem o machismo precisam aprender uma coisa básica: um homem jamais faria o mesmo por elas. Somos nós por nós mesmas, precisamos nos unir, somos vítimas de violência todos os dias e não nos calaremos diante do machismo e da sociedade patriarcal”, explicou Silvana Kaproski, diretora e coordenadora do Coletivo de Mulheres do Sindicato e integrante da diretoria municipal do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Guarulhos.

 

Em Guarulhos o veto de um Projeto de Lei de autoria da vereadora Genilda Bernardes (PT) também dá o recado às mulheres vítimas de violência: na Prefeitura, os agressores não terão punição e viverão suas vidas normalmente. O PL 1232/19 foi aprovado na Câmara Municipal em 29 de outubro e veda a nomeação para cargos em comissão pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha, no âmbito de Guarulhos.

 

A iniciativa prevê que a proibição seja para condenados em decisão com trânsito em julgado e até cinco anos após comprovado o cumprimento da pena, na justificativa Genilda ressalta que os números sobre violência contra a mulher mostram a necessidade e urgência de ampliar medidas de combate a essa violência.

 

Mas o prefeito Guti (PSD) vetou. A quem interessaria permitir que condenados pela Lei Maria da Penha continuassem sendo nomeados em cargos em comissão? A mensagem é clara e também mais uma forma de violência contra as vítimas, que são punidas diariamente com questionamentos, dúvidas, taxadas de mentirosas, contraditórias e que denunciam o homem para prejudica-lo enquanto os agressores vivem suas vidas normalmente.

 

No início de dezembro, a Prefeitura lançou o projeto “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, e como o prefeito “comemora” a data? Vetando um projeto que beneficiaria milhares de mulheres no município. “Para a sociedade, a palavra de um homem vale mais do que a palavra de 500 mulheres, vide o exemplo do ex-diretor global Marcius Melhem que tenta descredibilizar todas as suas vítimas de assédio. Mas nós não recuaremos um centímetro, continuaremos lutando e denunciando todos os crimes cometidos contra as mulheres. Juntas, somos mais fortes”, concluiu Silvana.