Alesp prepara 30 audiências do Orçamento Estadual 2026

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), informa que o colegiado definiu os meses de agosto e setembro de 2025 para a realização das audiências públicas sobre o Orçamento Estadual de 2026, que acontecerão em 30 municípios paulistas. A maioria delas será sediada nas Câmaras Municipais.

Nessas audiências, realizadas em todas as regiões administrativas do estado, os parlamentares discutem com a população detalhes das análises que eles, como integrantes da CFOP fazem da peça orçamentária que norteará os investimentos do governo estadual nos serviços públicos, como educação e saúde e em melhorias em infraestrutura.

Nesse encontro com os moradores de cada região, os deputados e deputadas também recebem demandas para que sejam atendidas durante a execução do orçamento do próximo ano. Desde o ano passado, a comissão, com empenho do deputado Marcolino, conseguiu definir uma parte de emendas ao orçamento para o atendimento dessas solicitações da população.
O objetivo dessa medida foi a de incentivar a população, lideranças e representantes de instituições a levarem as necessidades de suas cidades e a acreditarem no trabalho da Alesp e do Governo do Estado na aplicação dos recursos do orçamento. “Neste ano estão sendo pagos R$ 40 milhões do orçamento aos projetos apresentados durante as audiências do orçamento. Um exemplo são os recursos para as Santas Casas, que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obras em escolas, e apoio a diversas instituições de saúde”, afirmou o deputado Marcolino.

Como vice-presidente, Marcolino tem chamado a atenção de prefeitos e vereadores a respeito do impacto negativo nas receitas municipais causado pela renúncia fiscal definida pelo Governo do Estado. “O governador Tarcísio tem ampliado o valor que abre mão de receber recursos do ICMS e do IPVA em isenções fiscais. Para 2026, serão R$ 86 bilhões, recursos que fazem falta aos municípios, que passam a enfrentar dificuldade para custear os serviços públicos aos cidadãos. Continuo a cobrar mais transparência nas informações dos segmentos e empresas que recebem esse benefício, porque elas precisam dar a contrapartida à sociedade, principalmente no aumento da geração de emprego”, disse o deputado.

“O morador precisa entender que as decisões tomadas no Palácio dos Bandeirantes impactam o dia a dia da sua cidade. Por isso, defendemos mais participação popular e maior controle social sobre o orçamento”, completou o parlamentar.
As audiências públicas são espaços de diálogo direto entre os deputados, prefeitos, vereadores, lideranças e a população. As demandas regionais colhidas nas 30 cidades serão sistematizadas e levadas como propostas para serem debatidas e incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Segue a tabela com as datas e as cidades definidas até o momento pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP):

07/ago Rosana
08/ago Presidente Bernardes
08/ago Candido Mota
14/ago Santa Albertina
15/ago Bady Bassit
15/ago Vista Alegre do Alto
21/ago Andradina
22/ago Buritama
22/ago Parapuã
28/ago Álvaro Carvalho
29/ago Chavantes
29/ago Itaí
04/set Ibitinga
05/set Brotas
05/set Americana
11/set Nuporanga
12/set Sto Antonio da Alegria
12/set São José do Rio Pardo
18/set Lençóis Paulista
19/set Bofete
19/set Ibiúna
25/set Campos Do Jordão
26/set Caraguatatuba
26/set Lorena
02/out Juquiá
03/out Itanhaém
03/out Santo André
09/out Jandira
10/out Mogi Das Cruzes
10/out Bom Jesus Dos Perdões

assessoria deputado Luiz Claudio Marcolino