Deputado Marcolino propõe Programa de Saúde Mental no Trabalho
Trabalhadores e trabalhadoras precisam de bem-estar psicológico para exercer suas funções com dedicação e eficiência e para isso necessitam de uma atenção nessa área da saúde, além de contarem com estrutura física ergonômica, equipamentos de proteção e um ambiente adequado na empresa e no home office, dependendo da atividade. Por esse motivo, no mês do trabalhador, em maio, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino divulga o seu Projeto de Lei 853/2024 que institui o Programa Estadual de Saúde Mental no Trabalho.
O projeto está em trâmite na Assembleia Legislativa, em análise na Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ). Trata-se de uma inovação na política pública de saúde e na garantia dos direitos dos trabalhadores.
A proposta estabelece medidas que precisam ser tomadas pelas empresas e empregadores e considera as principais mudanças ocorridas neste século nas relações de trabalho. Uma das propostas do programa é a criação de um canal gratuito de atendimento psicológico para acesso dos funcionários a profissionais de saúde mental.
“Ter o suporte psicológico na empresa, onde as pessoas economicamente ativas permanecem mais tempo do que com seus familiares ou em sua residência, é fundamental para lidar com as mudanças do ambiente corporativo, alterado pela nova realidade tecnológica, o imediatismo, as pressões e assédios para o cumprimento de metas de produção e resultados”, afirma o deputado Marcolino.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que a depressão ocupa o primeiro lugar quando considerado o tempo vivido com incapacitação ao longo da vida (11,9%) por causa dessa doença. Isso ressalta a importância de uma política pública para a prevenção e a promoção da saúde mental dos trabalhadores.
O projeto de lei prevê obrigações para empresas com mais e menos de 20 funcionários, sendo que as menores deverão contar com apoio do Estado, que poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, organizações sociais e entidades representativas de trabalhadores e empregadores para implementar o programa.
Além disso, o projeto também prevê a capacitação dos gestores e líderes em práticas de saúde mental no trabalho e atuação em rede com o poder público, empregadores e entidades representativas dos trabalhadores.
“Estudos comprovam que a presença de serviços psicológicos no trabalho reduz significativamente os índices de afastamento e melhora o clima organizacional, gerando um impacto positivo na produtividade e na retenção de talentos e na qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, ressaltou o deputado Marcolino.
