136 anos após Lei Áurea, 13 de maio é dia de comemoração ou reflexão?
O Brasil viveu longos 356 anos de um regime escravocrata cruel. Várias gerações de homens e mulheres negr@s nasceram e morreram servindo aos brancos, tendo seus filhos e filhas arrancados de seus braços e vendidos a outros “senhores”, sem um dia de folga e muita violência. Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e libertou os escravizados, dando aos pretos e pretas do Brasil uma liberdade que até hoje não desfrutam.
A abolição é recente, apenas 136 anos nos separam daquele fatídico dia, mas no Dia da Abolição da Escravatura o povo preto não tem o que comemorar, mas sim protestar e refletir sobre racismo, capitalismo com base na exploração e opressão racial, mercado de trabalho e desigualdade social.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, somente em 2023, 3.190 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas. Os casos, infelizmente, ainda são uma realidade muito presente no Brasil e o governo atual tem trabalhado para endurecer as penas para os responsáveis por esse tipo de crime, além de investir nas operações de resgate, fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão.
Fato é que a lei assinada pela princesa regente não colocou a pessoa preta em situação de equidade social, política e econômica e essa discrepância está perpetuada até os dias atuais, mas com muros sociais e raciais invisíveis aos olhos do senso comum, o que faz com que parte da população branca negue a existência do racismo, mesmo que ainda o cometa no dia a dia.
“O negro e a negra foram colocados à margem da sociedade. A abolição aconteceu no papel, foi reconhecida pela corte, mas o fato é que as pessoas pretas foram excluídas do processo social, formamos a base da pirâmide que sustenta todo o capitalismo. Precisamos de políticas públicas que ajudem a diminuir a desigualdade, uma reparação histórica como as cotas nas universidades, que foi uma das primeiras políticas afirmativas idealizadas para essa população”, explicou Júlio César Macedo, coordenador do Coletivo de Combate ao Racismo do Sindicato d@s Bancári@s de Guarulhos e Região.
Propor que o 13 de maio seja um dia de debates é refletir que, como bem disse Rozina de Jesus em artigo publicado no Vermelho.org, a “luta contra o racismo é, no presente, a luta para dar consequência material e completar a lei com um só parágrafo assinada em 13 de maio de 1888”.
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