Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho com Covid e Burnout
Dois dias antes do fim de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho no Brasil, quase dobrando o número de patologias de 182 para 347.
Na relação, originalmente publicada em 1999, foram acrescentadas doenças como Covid, Burnout, abuso de drogas, transtornos mentais e até tentativa de suicídio (confira a lista completa, clique aqui).
A atualização tem como objetivo auxiliar no diagnóstico das doenças e facilitar a relação entre adoecimento e trabalho.
O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.
Para que o trabalhad@r seja afastado por doença, será necessário apresentar um relatório médico descrevendo a patologia com pedido de afastamento.
Como de costume, os primeiros 15 dias serão pagos pela empresa, mas se @ funcionári@ precisar de mais tempo, será necessário se apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, em seguida, o encaminhará para uma perícia médica para avaliar o tempo necessário de afastamento do trabalho e se tem direito ao auxílio-doença.
Se for concluído que a doença está relacionada ao trabalho, a empresa precisará emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para assegurar o auxílio-acidente, que garante a estabilidade de 12 meses depois da alta médica.
Atendimento pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.
O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.
Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.
Fonte: G1 e Ministério da Saúde
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