Artigo: Em tempos da pandemia, o racismo estrutural fica mais evidente

No dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, trata-se de uma homenagem aos mártires do “Massacre de Shaperville”, que ocorreu em Johanesburgo, África do Sul, em 21 de março de 1960.

 

 

Naquele dia, cerca de vinte mil manifestantes negras e negros reuniram-se em Sharpeville, nos arredores da Cidade de Johannesburg, e marcharam em um protesto pacífico contra a chamada Lei do Passe – uma norma abjeta que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde poderiam ou não transitar na cidade. A polícia sul-africana atacou o protesto com rajadas de metralhadora, o que resultou na morte de 69 pessoas e cerca de 180 ficaram feridas.

 

 

Ao instituir o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a ONU reafirma seu compromisso com o combate ao racismo e reforça a relação indissociável dessa luta com a chamada “Concepção Contemporânea de Direitos Humanos”, (introduzida com o advento da Declaração Universal de 1948, fortalecida pelos Pactos de 1966 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993). No caso específico do combate ao racismo, vale a pena lembrarmos da 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, organizada pela ONU, em 2001, em Durban, na África do Sul.

 

 

Quando tratamos de direitos humanos, estamos discutindo direitos que conferem a todas e todos as condições dignas de existência, não apenas do ponto de vista material, mas também político, social e cultural. Uma sociedade que pretende ser caudatária desses direitos, como é o caso do Brasil, não pode tolerar e conviver com o racismo cotidiano e estrutural que mata negras e negros todos os dias em nosso país.

 

 

Racismo estrutural é um conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas e culturais que privilegia algumas raças em detrimento de outras. O termo é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negras e negros.

 

 

É essa realidade que contribuiu para que entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, em nosso país, mais de 6,4 milhões de homens e mulheres negras saíssem da força de trabalho, entre brancos esse número é 2,4 milhões, de acordo o Dieese.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança (2020), os negros são vítimas em 75% dos casos de morte em ações policiais. Entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Já a taxa de analfabetismo entre os negros de 15 anos ou mais é de (8,9%), o que significa mais que dobro da taxa de analfabetismo entre os brancos da mesma faixa de idade (3,6%) – conforme dados do IBGE (2020).

 

 

Em tempos da pandemia, a desigualdade social aumenta e o racismo estrutural fica mais evidente. Você já parou para pensar por que negras e negros morrem e adoecem mais com a Covid-19? Há diversos estudos, como os da Fiocruz e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), que apontam essa realidade.

 

 

Portanto, falar de racismo estrutural é lembrar das razões que permitem a perpetuação desse processo histórico de desigualdade entre brancos e negros e que se desdobra no genocídio de pessoas negras, no encarceramento em massa, na pobreza e na violência contra as mulheres negras. E, nesse momento, em que o governo Bolsonaro abandona a população à própria sorte, mostrando ao mundo inteiro a sua incapacidade de agir contra a Covid-19, combater o racismo estrutural, lutar pela eliminação da discriminação racial e pelo respeito e promoção dos direitos humanos é uma questão de sobrevivência – um imperativo ético e político.

 

 

Basta de Racismo, no trabalho e na vida!

 

 

*Rosana Aparecida da Silva é Secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP