Ações Coletivas em Andamento

O Sindicato d@s Bancári@s está comprometido com a defesa dos direitos e interesses de tod@s  trabalhador@s da categoria. Nossa missão é garantir que cada bancári@ tenha condições dignas de trabalho, remuneração justa e segurança no exercício de suas funções.

Atualmente, temos diversas ações coletivas em andamento, todas voltadas para assegurar e ampliar os direitos conquistados ao longo dos anos. 

Para que possamos alcançar nossos objetivos e fortalecer ainda mais nossa atuação, é fundamental que tod@s acompanhem de perto esses processos e se mantenham informados sobre os avanços e desafios.

Sua participação e apoio são essenciais para o sucesso das nossas iniciativas.

 

BRADESCO

1 – Vale Transporte
Processo nº1000126-34.2018.5.02.0321 – Ganhamos em todas as instâncias. Atualmente o processo se encontra com início de execução e apresentação de cálculos pelo sindicato, aguardando despacho da Juíza sobre prosseguimento da execução nos autos ou por livre distribuição coletiva ou individual

 

BANCO DO BRASIL

 

1 – Reestruturação/descomissionamento
Processo n° 1000177-37.2021.5.02.0322 – acórdão publicado em 11/07/2022. Alterou a forma de incorporação da gratificação definindo que deverá ser calculada pela média decenal. Banco interpôs Recurso ao TST. Autos remetidos para o Tribunal Superior em abril de 2023. Julgamento virtual ocorrerá entre 06 e 13 de agosto do corrente ano.

 

2 – Greve 2017

Processo nº1001659-18.2017.5.02.0319 – TRT deferiu o pedido de devolução dos valores descontados em razão e participação nas greves gerais dos dias 28/04/2017 e 30/05/2017, mediante compensação das horas correspondentes. Remetido ao TST em 06/02/2020 com recurso de revista do banco denegado.

 

3 – 7ª e 8ª HORAS
Processo nº1002122-43.2013.5.02.0321 – TST manteve decisões anteriores sobre legitimidade do sindicato. Banco interpôs recurso extraordinário ao STF. Processo retornou à 1ª instância que julgou improcedente o pedido de 7ª e 8ª. Recorremos e o processo aguarda julgamento no TRT.

SANTANDER

 

1 – Processo nº 0199700-15.1999.5.02.0291 -Vara do Trabalho de Franco da Rocha Objeto – Gratificação Semestral 1994/1997
Andamento – Ganhamos a ação em todas as instâncias e estamos aguardando liberação dos alvarás pela secretaria da Vara.
2 – Processo nº 01221004519995020281 – Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Objeto – Gratificação Semestral 1994/1997 Andamento – processo pago e aguardando julgamento do agravo de petição do banco quanto uma diferença de R$500,00.
3 – Processo nº 1000410-14.2014.5.02.0311 – 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Objeto – Plano de saúde – suspensão das alterações no plano de saúde aos bancários do Santander, beneficiários das seguradoras Bradesco e Unimed, devendo restabelecer as condições contratadas e existentes a todos os empregados, inclusive aos dispensados e aposentados Andamento – Recurso de Revista do Banco aguardando julgamento no TST. Autos remetidos em 19/06/2018, ao Gabinete do MM. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, peticionamos no final de 2023 solicitando inclusão em pauta de julgamento, mas ainda não foi incluído.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

1 – Processo nº 10014249220175020322 (12ª VT) Objeto: quebra de caixa – caixa e caixa ponto de venda Andamento: Apresentamos contrarrazões ao recurso de revista do banco em abril do corrente ano. Ganhamos em 1ª e 2ª instâncias. Remessa ao TST em 06/06/2019. Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão) desde 07/10/2019. Em assembleia foi aprovada realização de acordo nos autos. Estamos aguardando o envio das petições para assinatura do sindicato e posterior protocolo pela CAIXA junto ao TST.

2 – Processo nº 10009946420175020315 (5ª VT) Objeto: greve 2017 Andamento: aguardando remessa para o TST desde 12/2021 com recurso de revista do banco, pois Tribunal negou o desconto dos dias 29 e 30, mantendo todavia o desconto do dia de paralisação 28/04.

3 – Processo nº 10000897620205020049 Objeto: caixa minuto Andamento: perdemos em 1ª e 2ª instância. Interpusemos recurso de revista que foi aceito pelo vice-presidente do TRT, com remessa dos autos ao TST que entendeu ser legítima a designação para função de caixa minuto, negando provimento ao nosso recurso. Processo encerrado

4 – Processo nº 10007162720215020314 (4ª VT) Objeto: greve Andamento: recurso de revista do sindicato em 04/04/2022, pois o Tribunal concedeu o reembolso do desconto apenas do dia 01 de maio, entendendo que o DSR poderia ser descontado ainda que a greve não tenha sido decretada abusiva. Remetido ao TST em setembro de 2022.

5 – Processo nº 10007388520215020314 (4ª VT) Objeto: PLR Social Andamento: improcedência em 1ª instância, mas ganhamos em 2ª instância. O MPT deu parecer favorável ao provimento do nosso recurso. Caixa recorreu e o processo foi remetido ao TST em abril de 2023.

ITAÚ UNIBANCO Não possui ações coletivas

 

ATENDIMENTO:

O Seeb Guarulhos e Região dispõe de um Departamento Jurídico para atendimento da categoria e agora bancári@s podem sanar suas dúvidas diretamente com uma de nossas advogadas através do whatsapp.

Atendimento de Segunda a Sexta
Das 10:00h às 16:00h

Clique no botão abaixo: