Sindicatos desaprovam divisão da pasta do Trabalho: ‘precarização e retrocessos
Após o anúncio do fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entidades sindicais criticaram a decisão que, para elas, expõe o descaso do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) com os trabalhadores e seus direitos, além de precarizar as condições de trabalho. Nessa segunda-feira (3), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que as funções do MTE serão diluídas entre os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania.
“Bolsonaro não acaba com o Ministério da Indústria e do Comércio, ele não acaba com o ministério que atende aos interesses do agronegócio, mas acaba com o ministério que trata de assuntos relativos aos interesses da classe trabalhadora”, adverte o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, em entrevista à TV Brasil 247.
Criada em 1930, a pasta do Trabalho, ao longo desses quase 90 anos, teve papel importante nas políticas de criação de emprego, na fiscalização das leis trabalhistas e na interlocução tripartite entre governo, empresas e trabalhadores, agora ameaçadas com a proposta do novo governo, como avalia o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual. “É a liquidação daquilo que diz respeito à vida do nosso povo e à vida dos trabalhadores”, sintetiza.
O vice-presidente da CUT São Paulo, Valdir Fernandes, o Tafarel, ressalta ainda riscos de perseguição aos movimentos sindicais pelo ex-juiz Sérgio Moro. “Porque (os sindicatos) são os que defendem os direitos dos trabalhadores. (…) Para nós, é um grande retrocesso. É um governo que não tem consistência, são pessoas que não conhecem de fato o governo e acho que eles vão jogar o Brasil, a partir de 1º de janeiro, em um precipício sem tamanho”, analisou.
Além da repercussão negativa em relação às perspectivas de criação de empregos e dos retrocessos trabalhistas, o presidente do Sindicato dos Bancários da Região do ABC Paulista, Belmiro Moreira, analisa que a decisão pode precarizar e dificultar a fiscalização das condições degradantes de trabalho em todo o Brasil, assim como do trabalho escravo infantil, investigados hoje pelo MTE.
“Sabemos que mesmo estando no século 21, muitos trabalhadores ainda são submetidos a condições análogas à escravidão e o Ministério do Trabalho tem o papel importante de fiscalizar e combater isso. Quando a gente vê o governo eleito defender o fim do Ministério, a gente entende que eles estão defendendo o interesse de quem os apoiou, os grandes empresários que querem acabar com os direitos dos trabalhadores”, critica Moreira.