Ações Coletivas em Andamento

 

BRADESCO

 

1 – Vale Transporte

Processo nº1000126-34.2018.5.02.0321 – Ganhamos em todas as instâncias. Banco recorreu ao STF em maio de 2022. Será realizada assembleia com categoria para esclarecimentos sobre o processo

 

BANCO DO BRASIL

1 – Reestruturação/descomissionamento

Processo n° 1000177-37.2021.5.02.0322 – acórdão publicado em 11/07/2022. Alterou a forma de incorporação da gratificação definindo que deverá ser calculada pela média decenal. Não interpusemos recurso de revista, considerando o entendimento sedimentado junto ao TST quanto à aplicação da média decenal.

2 – Greve 2017

Processo nº1001659-18.2017.5.02.0319 – TRT deferiu o pedido de devolução dos valores descontados em razão e participação nas greves gerais dos dias 28/04/2017 e 30/05/2017, mediante compensação das horas correspondentes. Remetido ao TST em 06/02/2020 com recurso de revista do banco.

3 – 7ª e 8ª HORAS
Processo nº1002122-43.2013.5.02.0321 – TST manteve decisões anteriores sobre legitimidade do sindicato. Banco interpôs recurso extraordinário ao STF.

 

 

ATUALIZAÇÃO 

 

ANDAMENTO DA AÇÃO DE 7ª E 8ª HORAS PARA ASSISTENTES “A” E “B” DO BANCO DO BRASIL – Processo nº1002122-43.2013.5.02.0321

O Tribunal Superior do Trabalho manteve as decisões anteriores sobre legitimidade do Sindicato. Banco interpôs recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal em junho 2022 o qual foi negada admissão pelo TST, em 13/03/2023.

Da partir dessa decisão, o banco interpôs novo agravo interno que foi rebatido pelo Sindicato em 23/04/2023. Atualmente o processo encontra-se na conclusão com o ministro vice-presidente do TST, (Aloysio Corrêa da Veiga) desde 27 de abril do corrente ano.

 

SANTANDER

1 – Processo nº 1000842-02.2020.5.02.0318 – 5ª Vara Cível de Guarulhos Objeto – Termo de compromisso CABESP Andamento – pedimos desistência em 30/05/2022, em face do cumprimento do acordo pelo banco

 

2 – Processo nº 0199700-15.1999.5.02.0291 -Vara do Trabalho de Franco da Rocha Objeto – Gratificação Semestral 1994/1997

Andamento – interposto Recurso Extraordinário pelo banco, processo aguardando remessa ao STF. Foi à conclusão do vice-presidente do TST em 23/06/2022

3 – Processo nº 01221004519995020281 – Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Objeto – Gratificação Semestral 1994/1997 Andamento – iniciada execução Processo em fase de discussão de cálculos em especial índice de correção a ser aplicado. Foi nomeado perito do juízo que deverá entregar laudo em 30 dias. Estamos aguardando a juntada do laudo para nos manifestarmos e juntarmos as procurações, conforme despacho do juízo.

4 – Processo nº 1000410-14.2014.5.02.0311 – 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Objeto – Plano de saúde – suspensão das alterações no plano de saúde aos bancários do Santander, beneficiários das seguradoras Bradesco e Unimed, devendo restabelecer as condições contratadas e existentes a todos os empregados, inclusive aos dispensados e aposentados Andamento – Recurso de Revista do Banco aguardando julgamento no TST. Autos remetidos em 19/06/2018, ao Gabinete do MM. Ministro Augusto César Leite de Carvalho

 

5 – Processo nº 1000714-03.2020.5.02.0311 – 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Objeto – Demissões durante a pandemia Andamento – processo aguardando julgamento do nosso recurso ordinário no TRT – sentença improcedente em 1ª instância. Conclusos desde janeiro 2022. MPT deu parecer favorável ao nosso recurso

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 

1 – Processo nº 10014249220175020322 (12ª VT) Objeto: quebra de caixa – caixa e caixa ponto de venda Andamento: Apresentamos contrarrazões ao recurso de revista do banco em abril do corrente ano. Ganhamos em 1ª e 2ª instâncias. Remessa ao TST em 06/06/2019. Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão) desde 07/10/2019

2 – Processo nº 10009946420175020315 (5ª VT) Objeto: greve 2017 Andamento: aguardando remessa para o TST desde 12/2021 com recurso de revista do banco, pois Tribunal negou o desconto dos dias 29 e 30, mantendo todavia o desconto do dia de paralisação 28/04.

3 – Processo nº 10000897620205020049 Objeto: caixa minuto Andamento: perdemos em 1ª e 2ª instância. Interpusemos recurso de revista que foi aceito pelo vice presidente do TRT, com remessa dos autos ao TST em 05/2021. Em maio de 2022 houve redistribuição do feito no âmbito do TST. Aguardando julgamento

4 – Processo nº 10007162720215020314 (4ª VT) Objeto: greve Andamento: recurso de revista do sindicato em 04/04/2022, pois o Tribunal concedeu o reembolso do desconto apenas do dia 01 de maio, entendendo que o DSR poderia ser descontado ainda que a greve não tenha sido decretada abusiva. Aguardando despacho de remessa ou denegação.

5 – Processo nº 10007388520215020314 (4ª VT) Objeto: PLR Social Andamento: improcedência em 1ª instância, aguardando julgamento virtual do nosso recurso do TRT, previsto para 16/08/2022.O MPT deu parecer favorável ao provimento do nosso recurso

 

ITAÚ UNIBANCO Não possui ações coletivas

 

ATENDIMENTO:

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